Última atualização: 22 de julho de 2026
Bem-vindo à Loja Arsenal.
Estes Termos de Uso regulam o acesso, a navegação e as compras realizadas no site loja.arsenal.pro.br. Ao utilizar a loja, criar uma conta ou concluir um pedido, o usuário declara estar ciente das condições apresentadas neste documento.
A operação da Loja Arsenal observa, entre outras normas aplicáveis, o Código de Defesa do Consumidor, as regras brasileiras para o comércio eletrônico, o Marco Civil da Internet e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
1. Identificação da empresa
A Loja Arsenal é administrada por:
Razão social: Arsenal Growth Ltda
Nome fantasia: Arsenal Growth
CNPJ: 28.753.336/0001-44
Endereço: Rua Cezar Galli, nº 160, Bairro Fátima, Erechim – RS, CEP 99709-230
E-mail de atendimento: ecommerce@loja.arsenal.pro.br
Telefone e WhatsApp: (54) 93083-0399
A loja utiliza a plataforma de comércio eletrônico Tray Commerce para disponibilização de produtos, cadastro de clientes, carrinho, checkout e demais recursos necessários ao funcionamento do site.
2. Aceitação dos Termos
Ao acessar ou utilizar a Loja Arsenal, o usuário concorda com estes Termos de Uso e com as demais políticas disponíveis no site, incluindo:
- Política de Privacidade;
- Política de Trocas e Devoluções;
- Política de Envio e Rastreamento;
- Formas de Pagamento;
- Garantia dos Produtos;
- Segurança e Proteção de Dados.
Caso o usuário não concorde com alguma condição, deverá interromper a utilização do site e não concluir a compra.
3. Cadastro do usuário
Algumas funcionalidades da loja poderão exigir cadastro.
O usuário se compromete a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas, incluindo nome, CPF ou CNPJ, telefone, e-mail, endereço de cobrança e endereço de entrega.
O usuário é responsável:
- pela veracidade dos dados informados;
- pela atualização de suas informações;
- pela guarda da senha de acesso;
- pelas atividades realizadas em sua conta;
- pela conferência do endereço antes da conclusão do pedido.
A Loja Arsenal poderá solicitar informações adicionais para confirmar a identidade do cliente, prevenir fraudes, processar pagamentos ou cumprir obrigações legais.
Cadastros com dados falsos, incompletos, inconsistentes ou utilizados de forma indevida poderão ser suspensos ou cancelados.
4. Produtos e informações
A Loja Arsenal procura apresentar descrições, fotografias, medidas, materiais, cores, características e demais informações dos produtos com clareza e precisão.
Entretanto, poderão ocorrer pequenas variações entre a apresentação na tela e o produto físico, especialmente em razão de:
- configuração de brilho e cor do dispositivo;
- processos de impressão;
- iluminação das fotografias;
- posicionamento da estampa;
- características naturais do tecido ou material;
- diferenças entre lotes de fabricação;
- tolerâncias normais de produção.
Essas pequenas variações, quando não alterarem a identidade, a funcionalidade ou a qualidade essencial do produto, não caracterizam necessariamente defeito.
O cliente deverá consultar a descrição, as medidas e as orientações disponíveis na página do produto antes de concluir a compra.
5. Produtos produzidos sob demanda
Determinados produtos poderão ser fabricados, impressos, personalizados ou preparados somente após a confirmação do pedido.
Quando aplicável, o prazo de produção será informado na página do produto, no checkout ou nas comunicações relacionadas ao pedido.
O prazo de produção é diferente do prazo de transporte. A previsão total de recebimento poderá incluir:
- confirmação do pagamento;
- produção ou preparação do produto;
- postagem;
- transporte até o endereço informado.
Produtos produzidos sob demanda continuam sujeitos aos direitos previstos na legislação de defesa do consumidor.
6. Disponibilidade e estoque
A inclusão de um produto no carrinho não garante sua reserva. A disponibilidade será confirmada após a conclusão do pedido e a aprovação do pagamento.
Em situações excepcionais, poderá ocorrer indisponibilidade por:
- divergência de estoque;
- erro de integração;
- indisponibilidade do fornecedor;
- ausência de matéria-prima;
- falha técnica;
- duplicidade de pedidos simultâneos.
Quando não for possível fornecer o produto adquirido, a Loja Arsenal entrará em contato para oferecer, conforme o caso:
- substituição por outro produto;
- crédito para utilização na loja;
- aguardo de reposição;
- cancelamento com restituição dos valores pagos.
Nenhuma substituição será realizada sem a concordância do cliente.
7. Preços e condições comerciais
Os preços válidos são aqueles apresentados na página do produto e confirmados no checkout no momento da conclusão da compra.
Os preços poderão ser alterados sem aviso prévio, mas a mudança não afetará pedidos já concluídos e confirmados.
Frete, descontos, cupons e condições promocionais serão apresentados separadamente, quando aplicáveis.
As promoções poderão:
- possuir prazo determinado;
- ser limitadas ao estoque;
- valer apenas para produtos selecionados;
- exigir cupom;
- não ser cumulativas com outras ofertas.
8. Erros evidentes de preço ou informação
Apesar dos procedimentos de conferência, poderão ocorrer erros técnicos, de digitação, integração ou exibição.
Caso seja identificado um erro evidente e substancial no preço, na descrição, na condição de pagamento ou na disponibilidade do produto, a Loja Arsenal entrará em contato antes do envio para esclarecer a situação.
Será oferecida ao cliente a possibilidade de:
- manter a compra nas condições corretas, mediante concordância;
- escolher outro produto;
- cancelar o pedido com restituição integral dos valores pagos.
Esta cláusula não afasta os direitos assegurados ao consumidor e não autoriza a alteração unilateral de pedidos confirmados de forma regular.
9. Formas de pagamento
As formas de pagamento disponíveis serão apresentadas no checkout.
Atualmente, a loja poderá disponibilizar pagamento por:
- Pix;
- boleto bancário.
A aprovação do pagamento depende da instituição financeira ou do intermediador utilizado.
No pagamento por Pix, a confirmação costuma ocorrer rapidamente, mas poderá depender do processamento do sistema.
No pagamento por boleto, a compensação poderá levar alguns dias úteis. O pedido somente seguirá para produção, separação ou envio após a confirmação.
Pedidos não pagos dentro do prazo informado poderão ser cancelados automaticamente.
10. Análise e confirmação do pedido
Após a conclusão da compra, o cliente receberá uma confirmação eletrônica com os dados do pedido.
O recebimento da confirmação não significa necessariamente que o pagamento já foi aprovado.
O pedido poderá passar por verificações relacionadas a:
- confirmação do pagamento;
- consistência cadastral;
- disponibilidade do produto;
- prevenção à fraude;
- confirmação do endereço;
- viabilidade de entrega.
Caso seja necessária alguma informação adicional, a Loja Arsenal poderá entrar em contato pelo e-mail, telefone ou WhatsApp informado no cadastro.
11. Envio e entrega
Os pedidos serão enviados para o endereço informado pelo cliente durante a compra.
O usuário é responsável por conferir corretamente:
- nome do destinatário;
- rua;
- número;
- complemento;
- bairro;
- cidade;
- estado;
- CEP;
- telefone para contato.
Os prazos apresentados são estimativas e poderão incluir o período de produção, preparação, postagem e transporte.
Após a postagem, o cliente poderá receber um código de rastreamento, quando esse recurso estiver disponível na modalidade escolhida.
A entrega poderá ser realizada pelos Correios, transportadoras ou outros operadores logísticos disponibilizados pela loja.
Atrasos causados por fatores externos poderão ocorrer, como:
- períodos de alta demanda;
- greves;
- eventos climáticos;
- restrições de acesso;
- problemas operacionais da transportadora;
- fiscalização;
- ausência de pessoa autorizada para receber;
- endereço incorreto ou incompleto.
A Loja Arsenal prestará suporte ao cliente na apuração de ocorrências relacionadas à entrega.
12. Endereço incorreto e reenvio
Caso o pedido seja devolvido por endereço incorreto, incompleto, inexistente, ausência do destinatário ou impossibilidade de entrega causada pelas informações fornecidas pelo cliente, a Loja Arsenal entrará em contato para organizar o reenvio.
Nessas situações, poderá ser cobrado um novo frete, salvo quando o problema decorrer de erro da loja ou da transportadora.
Caso o cliente identifique um erro no endereço antes da postagem, deverá entrar em contato imediatamente. A alteração dependerá do estágio de processamento do pedido.
13. Recebimento do produto
No momento do recebimento, o cliente deverá verificar as condições da embalagem e do produto.
Recomenda-se recusar o recebimento quando houver:
- embalagem gravemente violada;
- sinais evidentes de avaria;
- produto diferente do pedido;
- quantidade incompatível;
- ausência evidente de itens.
Caso o problema seja percebido somente após o recebimento, o cliente deverá entrar em contato com a Loja Arsenal e, quando possível, enviar fotos ou vídeos para auxiliar na análise.
14. Trocas, devoluções e direito de arrependimento
As condições completas estão disponíveis na página Trocas, Devoluções e Direito de Arrependimento.
Nas compras realizadas pela internet, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento no prazo legal de até sete dias corridos, contados a partir do recebimento do produto, conforme a legislação aplicável ao comércio eletrônico.
A solicitação deverá ser realizada pelo e-mail:
O cliente deverá informar o número do pedido, o motivo da solicitação e os dados necessários ao atendimento.
O procedimento de devolução, as condições do produto, a responsabilidade pelo frete e a forma de restituição serão tratados conforme a política específica e a legislação aplicável.
15. Garantia e defeitos
Os produtos possuem garantia legal conforme sua natureza e as disposições do Código de Defesa do Consumidor.
Quando houver garantia contratual ou adicional oferecida pelo fabricante, suas condições poderão ser informadas na página do produto, na embalagem ou em documento específico.
A garantia não cobre, quando comprovados:
- uso inadequado;
- acidentes;
- danos intencionais;
- lavagem em desacordo com as orientações;
- alterações realizadas pelo cliente;
- conservação inadequada;
- desgaste natural decorrente do uso;
- danos provocados por terceiros.
A análise de garantia será realizada de acordo com o tipo de produto e o problema apresentado, sem prejuízo dos direitos do consumidor.
16. Cancelamento do pedido
O cliente poderá solicitar o cancelamento antes da postagem pelo e-mail de atendimento.
A possibilidade de interrupção dependerá do estágio de processamento, especialmente no caso de produtos já produzidos, personalizados, faturados ou enviados.
Quando o pedido já tiver sido postado, o atendimento seguirá os procedimentos de devolução e direito de arrependimento aplicáveis.
A Loja Arsenal poderá cancelar o pedido em casos como:
- pagamento não confirmado;
- suspeita de fraude;
- impossibilidade de validar os dados;
- indisponibilidade do produto;
- erro técnico relevante;
- uso indevido de cupom ou promoção;
- descumprimento destes Termos.
Quando houver pagamento confirmado e o cancelamento não decorrer de irregularidade praticada pelo cliente, os valores serão restituídos conforme o meio de pagamento utilizado.
17. Cupons e promoções
Cupons são pessoais ou promocionais e devem ser utilizados conforme as condições apresentadas.
A Loja Arsenal poderá cancelar cupons utilizados:
- fora do prazo;
- em desacordo com as regras;
- de forma automatizada ou fraudulenta;
- em combinação não autorizada;
- acima do limite de utilização;
- por meio de manipulação técnica.
Em caso de inconsistência, o cliente será informado antes da conclusão ou do processamento do pedido.
18. Avaliações e conteúdos enviados pelo usuário
A loja poderá permitir o envio de avaliações, comentários, imagens ou outros conteúdos relacionados aos produtos.
O usuário se compromete a não publicar conteúdos:
- falsos;
- ofensivos;
- discriminatórios;
- ilegais;
- difamatórios;
- que violem direitos de terceiros;
- que contenham dados pessoais indevidos;
- que constituam spam ou publicidade não autorizada.
A Loja Arsenal poderá moderar ou remover conteúdos que violem estes Termos, sem alterar avaliações legítimas apenas por serem críticas.
Ao enviar uma avaliação, o usuário autoriza sua exibição no site e em materiais relacionados à divulgação do produto, preservados os direitos de personalidade e a legislação aplicável.
19. Propriedade intelectual
Os conteúdos da Loja Arsenal, incluindo marcas, nomes, símbolos, estampas, fotografias, textos, ilustrações, vídeos, layouts, produtos gráficos, materiais institucionais e identidade visual, são protegidos pela legislação de propriedade intelectual.
É proibida a reprodução, distribuição, modificação, comercialização ou utilização desses conteúdos sem autorização prévia e expressa da Arsenal Growth Ltda., salvo nos limites permitidos pela legislação.
A compra de um produto não transfere ao cliente direitos de exploração comercial sobre a estampa, a marca ou o conteúdo intelectual associado.
20. Uso adequado do site
O usuário não poderá utilizar o site para:
- praticar fraudes;
- violar direitos de terceiros;
- realizar acessos não autorizados;
- interferir no funcionamento da loja;
- disseminar códigos maliciosos;
- explorar vulnerabilidades;
- copiar conteúdos de forma automatizada;
- manipular preços, cupons, estoques ou pedidos;
- utilizar dados do site para fins ilegais;
- tentar obter acesso a áreas restritas.
A Loja Arsenal poderá bloquear acessos, suspender contas e adotar as medidas cabíveis quando identificar utilização indevida.
21. Links e serviços de terceiros
O site poderá utilizar ou apresentar recursos de terceiros, como:
- Tray Commerce;
- intermediadores de pagamento;
- Correios e transportadoras;
- Google;
- Meta;
- RD Station;
- WhatsApp;
- ferramentas de análise, atendimento e publicidade.
Esses serviços possuem termos e políticas próprios.
A Loja Arsenal não controla integralmente o funcionamento, a disponibilidade ou as práticas de plataformas externas, mas seleciona fornecedores necessários à operação e procura adotar medidas compatíveis com a proteção do consumidor e dos dados pessoais.
22. Proteção de dados pessoais
O tratamento de dados pessoais será realizado conforme a Política de Privacidade da Loja Arsenal e a legislação aplicável.
Poderão ser tratados dados necessários para cadastro, pagamento, emissão fiscal, produção, entrega, atendimento, prevenção à fraude, análise de desempenho e relacionamento comercial.
A LGPD regula o tratamento de dados pessoais, inclusive em meios digitais, por pessoas jurídicas públicas e privadas.
Solicitações relacionadas a dados pessoais poderão ser encaminhadas para:
23. Disponibilidade do site
A Loja Arsenal busca manter o site disponível e funcionando corretamente.
Entretanto, poderão ocorrer interrupções temporárias em razão de:
- manutenção;
- atualizações;
- falhas técnicas;
- indisponibilidade da Tray Commerce;
- problemas em serviços de terceiros;
- falhas de conexão;
- eventos de segurança;
- caso fortuito ou força maior.
A indisponibilidade temporária do site não afeta direitos relacionados a pedidos já realizados.
24. Limitação de responsabilidade
A Arsenal Growth Ltda. responderá pelos danos que lhe forem legalmente atribuíveis.
A loja não será responsável por prejuízos decorrentes exclusivamente de:
- uso inadequado do site ou do produto;
- informações incorretas fornecidas pelo usuário;
- falhas no dispositivo ou na conexão do cliente;
- atos de terceiros fora de seu controle;
- indisponibilidades temporárias inevitáveis;
- caso fortuito ou força maior;
- descumprimento das orientações de uso, conservação ou lavagem.
Nenhuma disposição destes Termos deverá ser interpretada como exclusão ou limitação indevida de direitos assegurados ao consumidor.
25. Alterações destes Termos
Estes Termos de Uso poderão ser atualizados para refletir mudanças legais, operacionais, comerciais ou tecnológicas.
A versão vigente estará disponível nesta página com a data da última atualização.
As alterações não reduzirão retroativamente os direitos relacionados a compras já concluídas.
26. Legislação aplicável e solução de conflitos
Estes Termos são regidos pela legislação brasileira.
Eventuais dúvidas ou conflitos deverão ser inicialmente encaminhados aos canais de atendimento da Loja Arsenal para tentativa de solução direta.
O consumidor poderá recorrer aos órgãos de proteção e defesa do consumidor e ao Poder Judiciário.
Fica preservado o direito do consumidor de ajuizar eventual demanda no foro de seu domicílio, quando aplicável.
27. Contato
Para dúvidas, solicitações ou informações relacionadas a estes Termos de Uso, entre em contato:
Arsenal Growth Ltda.
Nome fantasia: Arsenal Growth
CNPJ: 28.753.336/0001-44
Endereço: Rua Cezar Galli, nº 160, Bairro Fátima, Erechim – RS, CEP 99709-230
E-mail: ecommerce@loja.arsenal.pro.br
Telefone e WhatsApp: (54) 93083-0399
